Uma escuta telefónica de 17 minutos, feita a uma pessoa envolvida no caso Freeport, inclui uma afirmação que liga o alegado pagamento de 'luvas' em troca da aprovação do outlet ao primeiro-ministro, José Sócrates. A intercepção remonta a 9 de Fevereiro de 2005, dois dias após a abertura do inquérito pelo Ministério Público do Montijo, apurou o Expresso, depois de ter autorização do Tribunal Constitucional para consultar esta semana os oito volumes do processo de fuga de informação que condenou o inspector Elias Torrão, da Polícia Judiciária de Setúbal.
A passagem em forma de desabafo - "vão mas é chatear o Sócrates porque ele é que recebeu os 500 mil" - é descrita pela inspectora titular da investigação, Carla Gomes, durante uma inquirição. O processo paralelo do inspector Torrão dá conta ainda de que um conjunto de dados sobre o património de Sócrates foi enviado em 2006 para os autos da investigação ao Freeport.
A conversa interceptada a 9 de Fevereiro de 2005 surge também referida em duas ocasiões pela coordenadora da PJ de Setúbal, Maria Alice Fernandes, e aconteceu no mesmo dia em que a PJ montou seis buscas em vários pontos de Alcochete, nas vésperas de "O Independente" ter publicado, a 11 de Fevereiro, uma notícia em que referia o nome de Sócrates como fazendo parte da lista de suspeitos do caso. O que significa que a escuta já existia quando, na altura, a direcção nacional da PJ e a Procuradoria-Geral da República se apressaram a afirmar que Sócrates não constava do processo.
Em nenhuma das referências consultadas pelo Expresso vem quem é o suspeito sob escuta, sendo que o nome consta dos 9 volumes e 230 apensos do inquérito-crime do Freeport, ainda em segredo de justiça e ao qual o Expresso não teve acesso.
Numa acareação que confrontou Maria Alice com Torrão, a coordenadora acrescentou que a escuta foi ouvida em alta voz nas instalações da PJ de Setúbal na presença dela, de Carla Gomes, de Torrão e de mais três inspectores, "na qual o indivíduo interceptado revelava elementos importantes para a investigação".
Os depoimentos de Maria Alice para o processo de fuga de informação dão a entender que estiveram sob escuta nesse dia, pelo menos, indivíduos relacionados com a busca feita especificamente à Câmara de Alcochete.A coordenadora da PJ revelou que ela própria teve de se deslocar com urgência no final da manhã ao tribunal do Montijo para ser autorizada a incluir nas escutas um novo número, depois de a sua equipa ter concluído que o telemóvel do então presidente da autarquia, José Dias Inocêncio, estava desactivado.Dados sobre património
Outra das revelações que os oito volumes integrais do processo do inspector Torrão trazem é o facto de uma procuradora-adjunta do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa ter remetido para inclusão no processo-crime do Freeport um dossiê de 145 páginas que incluía "certidões registrais relativas à aquisição e venda de património por José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e outros actos jurídicos relativos à sua vida privada", segundo consta de um despacho de 23 de Janeiro de 2006.
No ofício assinado pela procuradora Inês Bonina, lê-se que o dossiê de 145 páginas foi-lhe entregue uma semana antes pela coordenadora da PJ Maria Alice Fernandes. "A nosso ver, e após se ter procedido à sua leitura e análise, a referida documentação não se reveste de qualquer interesse para a presente investigação (sobre a fuga de informação), contudo, a sua pertinência para a investigação em curso no âmbito do NUIP 77/05.2JASTB (processo de corrupção do Freeport) deverá ser ponderada pelo Ministério Público".
Um dos argumentos usados nas inquirições por Maria Alice para não ter incluído antes, por sua iniciativa, a documentação relativa à vida privada de Sócrates no processo sobre corrupção prende-se com a tese de no inquérito aberto a 7 de Fevereiro de 2005 "apenas estarem em causa as relações entre a câmara municipal de Alcochete, o complexo Freeport e os serviços de consultadoria identificados no processo-crime e em relação aos quais foram pedidas as buscas".
Sócrates e o Freeport
9 de Fevereiro de 2005 Um suspeito interceptado fala de Sócrates ao telefone
11 de Fevereiro de 2005 Duas testemunhas referem conversas sobre Sócrates
30 de Janeiro de 2006 Dossiê sobre património de Sócrates é junto ao processo
3 de Março de 2006 'Luvas' a Sócrates são admitidas por Charles Smith num vídeo
22 de Janeiro de 2009 Busca a casa de tio de Sócrates
A passagem em forma de desabafo - "vão mas é chatear o Sócrates porque ele é que recebeu os 500 mil" - é descrita pela inspectora titular da investigação, Carla Gomes, durante uma inquirição. O processo paralelo do inspector Torrão dá conta ainda de que um conjunto de dados sobre o património de Sócrates foi enviado em 2006 para os autos da investigação ao Freeport.
A conversa interceptada a 9 de Fevereiro de 2005 surge também referida em duas ocasiões pela coordenadora da PJ de Setúbal, Maria Alice Fernandes, e aconteceu no mesmo dia em que a PJ montou seis buscas em vários pontos de Alcochete, nas vésperas de "O Independente" ter publicado, a 11 de Fevereiro, uma notícia em que referia o nome de Sócrates como fazendo parte da lista de suspeitos do caso. O que significa que a escuta já existia quando, na altura, a direcção nacional da PJ e a Procuradoria-Geral da República se apressaram a afirmar que Sócrates não constava do processo.
Em nenhuma das referências consultadas pelo Expresso vem quem é o suspeito sob escuta, sendo que o nome consta dos 9 volumes e 230 apensos do inquérito-crime do Freeport, ainda em segredo de justiça e ao qual o Expresso não teve acesso.
Numa acareação que confrontou Maria Alice com Torrão, a coordenadora acrescentou que a escuta foi ouvida em alta voz nas instalações da PJ de Setúbal na presença dela, de Carla Gomes, de Torrão e de mais três inspectores, "na qual o indivíduo interceptado revelava elementos importantes para a investigação".
Os depoimentos de Maria Alice para o processo de fuga de informação dão a entender que estiveram sob escuta nesse dia, pelo menos, indivíduos relacionados com a busca feita especificamente à Câmara de Alcochete.A coordenadora da PJ revelou que ela própria teve de se deslocar com urgência no final da manhã ao tribunal do Montijo para ser autorizada a incluir nas escutas um novo número, depois de a sua equipa ter concluído que o telemóvel do então presidente da autarquia, José Dias Inocêncio, estava desactivado.Dados sobre património
Outra das revelações que os oito volumes integrais do processo do inspector Torrão trazem é o facto de uma procuradora-adjunta do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa ter remetido para inclusão no processo-crime do Freeport um dossiê de 145 páginas que incluía "certidões registrais relativas à aquisição e venda de património por José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e outros actos jurídicos relativos à sua vida privada", segundo consta de um despacho de 23 de Janeiro de 2006.
No ofício assinado pela procuradora Inês Bonina, lê-se que o dossiê de 145 páginas foi-lhe entregue uma semana antes pela coordenadora da PJ Maria Alice Fernandes. "A nosso ver, e após se ter procedido à sua leitura e análise, a referida documentação não se reveste de qualquer interesse para a presente investigação (sobre a fuga de informação), contudo, a sua pertinência para a investigação em curso no âmbito do NUIP 77/05.2JASTB (processo de corrupção do Freeport) deverá ser ponderada pelo Ministério Público".
Um dos argumentos usados nas inquirições por Maria Alice para não ter incluído antes, por sua iniciativa, a documentação relativa à vida privada de Sócrates no processo sobre corrupção prende-se com a tese de no inquérito aberto a 7 de Fevereiro de 2005 "apenas estarem em causa as relações entre a câmara municipal de Alcochete, o complexo Freeport e os serviços de consultadoria identificados no processo-crime e em relação aos quais foram pedidas as buscas".
Sócrates e o Freeport
9 de Fevereiro de 2005 Um suspeito interceptado fala de Sócrates ao telefone
11 de Fevereiro de 2005 Duas testemunhas referem conversas sobre Sócrates
30 de Janeiro de 2006 Dossiê sobre património de Sócrates é junto ao processo
3 de Março de 2006 'Luvas' a Sócrates são admitidas por Charles Smith num vídeo
22 de Janeiro de 2009 Busca a casa de tio de Sócrates
1 comentário:
Blog nomeado para o prémio Jovens que Pensam http://dedosemriste.blogs.sapo.pt/71119.html. Parabéns e continuem assim
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